O cidadão russo que obtém a cidadania de Vanuatu deve notificar o MVD (Ministério do Interior da Rússia) em até 60 dias corridos. A contagem parte da data do certificado, e não do dia em que o passaporte chegou às suas mãos. Se, nesse momento, você estiver no exterior, os 60 dias contam a partir da entrada na Rússia.
Que obrigação é essa
A Rússia permite que seus cidadãos tenham uma segunda cidadania. Não é preciso pedir autorização antes, e a notificação não é um requerimento de permissão. É uma comunicação ao Estado sobre um fato que já ocorreu: você passou a ter a cidadania de outro país.
Por isso, convém tratar a notificação como uma etapa obrigatória comum depois de receber os documentos. Ela não influencia a decisão da Comissão de Vanuatu e não altera o seu status em nenhum dos dois países. Seu único objetivo é cumprir a exigência russa dentro do prazo.
A obrigação surge apenas depois de obtida a cidadania. Enquanto o pedido está em verificação ou em análise pela Comissão, não há o que comunicar ao MVD. A carta de aprovação também não dá início à contagem: aprovação ainda não significa que você se tornou cidadão.
Quem faz a notificação na família
A regra é simples: cada cidadão russo notifica o MVD por conta própria. Um pedido familiar de cidadania basta para o programa de Vanuatu, mas, para o MVD, são várias notificações separadas. Um dos cônjuges não pode cumprir a obrigação pelo outro, e pelos filhos notifica um dos pais.
A obrigação está ligada especificamente à cidadania russa. Se o pedido inclui um participante que não a tem, essa exigência não se aplica a ele.
| Participante do pedido | Quem notifica o MVD |
|---|---|
| Requerente principal, cidadão russo | Ele mesmo |
| Cônjuge, cidadão russo | Ele ou ela, separadamente |
| Filho, cidadão russo | Um dos pais |
| Filho adulto, cidadão russo | Ele mesmo |
| Pai ou mãe do requerente, cidadão russo | Ele ou ela mesmo |
| Participante sem cidadania russa | Não notifica |
Como contar os 60 dias corridos
Os dias são corridos: fins de semana e feriados também contam. O ponto de partida depende de onde você está ao obter a cidadania.
Um exemplo hipotético. O certificado tem a data de 10 de março e você mora na Rússia. O sexagésimo dia cai por volta de 9 de maio. Se, na data do certificado, você estiver no exterior e voltar à Rússia em 1.º de junho, o prazo conta a partir de 1.º de junho e termina nos últimos dias de julho.
Não deixe a entrega para o último dia. Uma folga de algumas semanas cobre com tranquilidade férias, compromissos de trabalho e falhas técnicas.
| Situação | De quando contar | Prazo |
|---|---|---|
| Você está na Rússia | Data do certificado de cidadania | 60 dias corridos |
| Você está no exterior | Dia da entrada na Rússia | 60 dias corridos |
Por que não esperar o passaporte
O erro mais comum é começar a contar a partir do dia em que se recebe o passaporte. O certificado e o passaporte são documentos diferentes, com datas diferentes. A biometria é feita separadamente do juramento, e os passaportes são emitidos de 2 a 4 semanas depois da biometria.
Assim, uma parte considerável dos 60 dias pode passar enquanto o passaporte ainda está sendo produzido. Se pela sensação você tem quase dois meses de folga, pelos documentos pode ter bem menos.
Anote a data do certificado assim que o receber e programe um lembrete no calendário. Se a família tem vários cidadãos russos, o lembrete deve valer para cada adulto, porque cada um faz a sua notificação separadamente.
Como apresentar: Gosuslugi ou pessoalmente
Há duas formas: pelo Gosuslugi ou pessoalmente. Escolha a que você realmente conseguir cumprir primeiro. Se a sua conta no Gosuslugi está ativa, comece por ela. Se não tem acesso, ou prefere entregar os papéis por conta própria, vá pessoalmente.
O formulário e a lista de anexos seguem as regras russas vigentes no momento da entrega. Confira-os no portal ou em uma unidade do MVD antes de enviar, para não precisar corrigir a notificação no fim do prazo.
- tenha à mão o certificado de cidadania e o passaporte de Vanuatu, se já tiver sido emitido
- confira a grafia do nome e das datas em cada documento
- guarde o comprovante de entrega: servirá como prova de que o prazo foi cumprido
- pelo filho, apresente em nome de um dos pais e mantenha os documentos da criança separados dos seus
Se você está no exterior ou a família vive em países diferentes
A biometria e o juramento não exigem viagem a Vanuatu. O juramento é prestado on-line, por videochamada, e a biometria pode ser feita em Moscou, São Petersburgo, Dubai, Hong Kong ou Port Vila. Por isso, a cidadania pode alcançar a pessoa onde ela mora, e não necessariamente na Rússia.
Se, na data de obtenção da cidadania, você estiver fora da Rússia, o prazo começa no dia da entrada. Cada membro da família tem o seu dia: um cônjuge pode estar na Rússia e o outro voltar um mês depois. Então os prazos também são diferentes, embora os certificados tenham sido recebidos ao mesmo tempo.
Guarde o comprovante da data de entrada. Se você apresentar pessoalmente ou responder a uma pergunta sobre o prazo, essa data elimina dúvidas desnecessárias.
O que acontece com um filho que nasce depois
Um filho nascido durante o processo pode ser incluído no pedido antes do juramento. Ele recebe a cidadania junto com a família e, se for cidadão russo, a notificação é feita por um dos pais.
Se a criança nasceu depois de o pai ou a mãe se tornar cidadão de Vanuatu, ela é cidadã por nascimento. Se também tiver cidadania russa, não adie a questão da notificação: esclareça o procedimento pelos documentos dela assim que forem recebidos.
O que a notificação não altera
Os impostos não dependem dela. O passaporte em si não muda a tributação: os impostos são pagos conforme a residência fiscal. A notificação também não afeta os bancos, pois a decisão de abrir uma conta cabe ao próprio banco.
A cidadania de Vanuatu é vitalícia e não exige mudança de país. O vencimento do passaporte não cancela a cidadania, e a troca do passaporte não significa uma nova cidadania. Se a dúvida diz respeito à sua família, faça-a na avaliação preliminar gratuita, que leva de 1 a 2 dias úteis e acontece antes do contrato.
Perguntas frequentes
Quantos dias há para notificar o MVD?
60 dias corridos a partir da obtenção da cidadania, pela data do certificado. Se você estiver no exterior, os 60 dias contam a partir da entrada na Rússia.
É possível apresentar uma única notificação para a família toda?
Não. Cada cidadão russo apresenta a sua. Pelos filhos, a notificação é feita por um dos pais.
Como é possível apresentar a notificação?
Pelo Gosuslugi ou pessoalmente. Antes de entregar, confira o formulário vigente e a lista de anexos.
É preciso esperar a emissão do passaporte?
Não. A contagem parte da data do certificado, e o passaporte é emitido de 2 a 4 semanas depois da biometria. Não se deve esperar por ele nem começar a contar a partir desse dia.